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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16054 registros
Lei Nº. 0510 de 1997 23/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. RICARDO CESAR MOREIRA OLIVEIRA.

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Lei Nº. 0511 de 1997 23/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RICARDO JOSE ROSA DA SILVA.

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Lei Nº. 0512 de 1997 23/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VICTOR SASSO JUNIOR.

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Lei Nº. 0513 de 1997 23/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ADAO DOS ANJOS.

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Lei Nº. 0514 de 1997 23/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. IRANI DA SILVA REIS.

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Lei Nº. 1412 de 1997 21/10/1997

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI Nº 2.901/2017.

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Lei Nº. 0506 de 1997 21/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AUGUSTO JOSE ARISTON.

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Lei Nº. 0507 de 1997 21/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMERICO FERREIRA DA SILVA.

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Lei Nº. 0508 de 1997 21/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAO LUIS FRANCO ASSUMPCAO.

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Lei Nº. 0488 de 1997 16/10/1997

  • CONFERE TITULO DE DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTHONY ILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA.

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Lei Nº. 0490 de 1997 16/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ CESIO DE SOUZA CAETANO ALVES.

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Lei Nº. 0489 de 1997 16/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO JAYME BOENTE.

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Lei Nº. 0491 de 1997 16/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARLENE KURY FRANCISCO.

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Lei Nº. 0492 de 1997 16/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JAIR GONCALVES DOS SANTOS.

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Lei Nº. 0493 de 1997 16/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOACI DE FREITAS MOUZINHO.

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Lei Nº. 0494 de 1997 16/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VITORIO DO NASCIMENTO SILVA

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Lei Nº. 0495 de 1997 16/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAQUIM FABIANO PINTO DA SILVA.

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Lei Nº. 0496 de 1997 16/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ARAMIS GLAUCO LAVOURA ALVARES.

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Lei Nº. 0497 de 1997 16/10/1997

  • Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Joao Bosco dos Santos.

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Lei Nº. 0499 de 1997 16/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAO LUIS RIBEIRO BELLIENY.

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Lei Nº. 0498 de 1997 16/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL AUGUSTO DE CARVALHO.

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Lei Nº. 0501 de 1997 16/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE RENATO GUIMARAES DE OLIVEIRA.

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Lei Nº. 0502 de 1997 16/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO LUIZ MARQUES DA SILVA.

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Lei Nº. 0503 de 1997 16/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA.

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Lei Nº. 0504 de 1997 16/10/1997

  • Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Gilberto Lirio Santana.

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Lei Nº. 0505 de 1997 16/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE EDUARDO SILVA DE ALMEIDA.

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Lei Nº. 0500 de 1997 16/10/1997

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA ROSELY VILLAR RUAS.

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