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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16054 registros
Lei Nº. 0128 de 1997 08/07/1997

  • FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR4 CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, LICENÇA PRÊMIO PARCIAL DE 30 DIAS.

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Lei Nº. 1403 de 1997 26/06/1997

  • DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA ADITIVA 017, 016, 015, 014, 013, 012, 010, 011/97).

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Lei Nº. 1402 de 1997 24/06/1997

  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

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Lei Nº. 1401 de 1997 19/06/1997

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO A CEHAB-RJ.

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Lei Nº. 1400 de 1997 10/06/1997

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 1399 de 1997 05/06/1997

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 003, 002, 001/97)

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Lei Nº. 0007 de 1997 26/05/1997

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 220 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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