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SESSÃO ORDINÁRIA: 0416/2024

Informações da sessão
Data: 31/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0416ª (QUADRINGENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA (RUY FRANÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA (ÁTILA MOTTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 0117/2024 13/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS VEÍCUL ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0186/2024 23/10/2024

  • FICA CONSIDERADO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL A "FEIRA CULTURAL ARTE NA PRAIA DO FORTE" NO MUNICÍPIO DE CABO FRI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 0187/2024 23/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES DISPOR DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PAR ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0088/2024 30/10/2024

  • CONFERE A MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO À SENHORA SUZANA JOTA DE SOUZA.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0108/2024 30/10/2024

  • REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, § 2º, DA RESOLUÇÃO 1.642, DE 07 DE NOVEMBRO DE 20 ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

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REQUERIMENTO Nº 0109/2024 31/10/2024

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 88-2024

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 0404/2024 10/05/2024

  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICOS NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0670/2024 16/10/2024

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE AÇÕES PARA HAVER REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL DA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0673/2024 23/10/2024

  • SOLICITA A EXMA SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DESTINADOS A FOMENTAR A OFERTA DE VAGAS DE EMPREGO A MULH ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0684/2024 30/10/2024

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES INFANTIS NO PERÍODO DO VERÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0685/2024 30/10/2024

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0686/2024 30/10/2024

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA FINLÂNDIA, JARDIM CAIÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

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INDICAÇÃO Nº 0687/2024 30/10/2024

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, LOCALI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

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INDICAÇÃO Nº 0688/2024 30/10/2024

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA A IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS MON ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Josias Rocha Medeiros

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INDICAÇÃO Nº 0689/2024 30/10/2024

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E A REABERTURA DO CAFÉ DO TRABALHADOR NA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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INDICAÇÃO Nº 0690/2024 30/10/2024

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA IPÊ ROXO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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INDICAÇÃO Nº 0691/2024 30/10/2024

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE REALIZE OBRAS NA AVENIDA DRÁUZIO SOLON RIBEIRO COM INTUITO D ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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MOÇÃO Nº 0151/2024 30/10/2024

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DIOGO MANHÃES DE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE LEI Nº 0132/2024 26/06/2024

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2024 15/10/2024

  • REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 49, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0028/2024 06/03/2024

  • DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CATRUA - ( CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR EM SITUAÇÃO DE RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0096/2024 20/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO PARQUE BALNEÁRIO SÃO FRANCISCO.

Situação: Aprovado

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE LEI Nº 0114/2024 12/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA PRAIA DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0125/2024 19/06/2024

  • DISPÕE SOBRE OS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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PROJETO DE LEI Nº 0127/2024 12/06/2024

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA DO HOSPITAL A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0128/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO AO EMPREENDEDORISMO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0130/2024 26/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.735 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO E FUNCIONAMENTO DOS SE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Maioria dos Vereadores

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PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 0002/2024 23/10/2024

  • ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE MENCIONA.

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 de Vereadores

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0025/2024 25/07/2024

  • FICA CRIADA A "MEDALHA LUIS LINDENBERG".

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0026/2024 12/08/2024

  • ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.645 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE: "FICA CRIADA A MEDALHA MÉRITO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0087/2024 23/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MU ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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