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Lista de leis

Foram encontradas 16187 registros
Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 17:16:19
  • DENOMINA TRAVESSA SÃO JORGE A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO, RJ.

  • DENOMINA TRAVESSA SÃO JOÃO A TRAVESSA PROJETADA, NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO, RJ.

  • DENOMINA TRAVESSA HUMBERTO CAMPOS, A TRAVESSA PROJETADA QUE INICIA-SE NA RUA CAMINHO DO POMAR NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • DENOMINA RUA FAUSTINO ALVES DA SILVA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VISTA ALEGRE - VILA DO AR, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA TRAVESSA BETEL A TRAVESSA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

  • DENOMINA RUA JOÃO MARCÍLIO SOARES A RUA SEM DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO WEEK-END CAMPO MAR, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

  • FICA DENOMINADA BELA VISTA, A RUA PROJETADA DO BAIRRO JACARÉ - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

  • FICA DENOMINADA LEOPOLDINA MARIA DE BARROS, A RUA PROJETADA QUE INICIA-SE NA RUA SANTA HELENA, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA SANTA HELENA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO COM INÍCIO NA ESTRADA DO JACARÉ E TÉRMINO NA RUA OLEGÁRIO VICENTE, NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DO GERIBÁ, SITUADO NO 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • DENOMINA RUA URUGUAIANA A RUA PROJETADA QUE INICIA-SE NA ESTRADA DE BÚZIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

  • DENOMINA RUA CARLOS GOMES A RUA QUE INICIA-SE NO LARGO DA ANTIGA ESTAÇÃO DO TREM E TERMINA EM UMA RUA PROJETADA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTA CIDADE.

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA IVETE VARGAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

  • DENOMINA RUA OLEGÁRIO VICENTE A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NO LARGO DA ANTIGA ESTAÇÃO E TÉRMINO EM UMA RUA PROJETADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

  • NOMEAR A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERNANDO MARTINS PARA OCUPAR A FUNCÃO DE CHEFE DE SECRETARIA A PARTIR DE 01/09/85.

  • SUBVENÇÃO A FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA E SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.

  • PASSA A DENOMINAR=SE RUA DA ASSEMBLÉIA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTA CIDADE.

  • FICA DENOMINADA EUCLIDES XISTO DE SOUZA A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JACARÉ, NESTA CIDADE.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CARLOS JOSÉ BATISTA.

  • FICA CONCEDIDO AO VEREADOR RENATO VIANNA DE SOUZA, 6 MESES DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE ACORDO COM O ARTIGO 55.

  • NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ ALVES TRINDADE, PARA OCUPAR A FUNCÃO DE ZELADORA DO PATRIMÔNIO.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A IGREJA MESSIANICA DO BRASIL.

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO MANOEL FÉLIX MOREIRA

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LUCÍLIA DA GAMA PORTO.

  • FICA A MESA EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, UMA MESA COM 6 GAVETAS.

  • NOMEAR SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DE PROVIMENTO EFETIVO DE ACORDO COM A TABELA I DA RESOLUCÃO Nº 20 DE 15 DE JULHO DE 1985.

  • NOMEAR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DO PODER LEGISLATIVO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ACORDO COM A TABELA I, DA RESOLUCÃO Nº 006, DE 14 DE MAIO DE 1985.

  • EXONERAR O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS A PARTIR DE 01/07/85, DE FUNCÃO DE AUXILIAR DE GABINETE.

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