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Atualizado em: 24/08/2026 16:06:23

FICA DENOMINADA MARCILIO DIAS, RUA NO BAIRRO VILA CANAA - ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ESTRADA DEODORO AZEVEDO, ESTRADA NO BAIRRO DA GAMBOA - 1º DISTRITO.

DESIGNAR OS SRS. VEREADOR WALTER DE BESSA TEIXEIRA, EMIGDIO GONÇALVES COUTINHO E ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE INQUÉRITO COM O FIM DE APURAR DENÚNCIAS FORMULADAS PELO SR. VERADOR IRAPOAN PIMENTA CONTRA O VEREADOR MANOEL JOSÉ DE CARVALHO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA ARRAIAL ESPORTE CLUBE

ANULAR O AFORAMENTO AO CIDADÃO SILAS CRESPO DA ROSA.

FICA DENOMINADA LEGER PALMER, RUA NO BAIRRO GAMBOA - 1º DISTRITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FREI EUCLIDES PIZZAMIGLIO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIRENSE A SRª DIOLINDA DE ANDRADE NOGUEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALTER INOCENCIO PORTO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO JOAO CASSEMIRO BARBOSA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. WIDSON BRETAS

FICA DENOMINADA RUA ALFREDO LUIZ DE SANTA ROSA, RUA NO BAIRRO MARLIM - 1º DISTRITO.

FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A RECEBER, A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO, SUBVENÇÃO MENSAL DE CR$ 705.00 ( SETECENTOS E CINCO CRUZEIROS)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR.AMERICO DE MATTOS ABREU

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HAYDEE LAZARO

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALOIR RODRIGUES ANOMAL, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A LINDOMAR CAVALCANTI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SEBASTIAO NEVES DE ALMEIDA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALVARO FRANCISCO LOPES DA ROSA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ENOCH DA SILVA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. GUSTAVO RODRIGUES DA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. OSMANE SOBRAL REZENDE

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MUSICAL TREZE DE NOVEMBRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSE FERREIRA STEFANELLI

FICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA INSCRIÇÃO NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CABO FRIO,PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

TORNAR SEM EFEITO O ATO 1/71 QUE ESTABELECE OS NÍVEIS SALARIAIS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA DELIBERAÇÃO 1/68.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL PARA O 3º PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÕES LEGISLATIVAS.

ESTABELECER PARA SERVENTE DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO MARIZETE DA SILVA GRAÇA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABIFRIENSE AO SR. JORGE DE SOUZA BANDEIRA JUNIOR

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DARIO DA SILVA GOMES.

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