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Lista de leis

Foram encontradas 16052 registros
  • DELIBERAÇÃO Nº 0260-a, DE 03 DE OUTUBRO DE 1968 - SERGIO BARCELLOS TELLES

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA AO GREMIO ESTUDANTIL PROFESSOR MIGUEL COUTO.

  • DELIBERAÇÃO Nº 259 DE 03 DE OUTUBRO DE 1968.

  • DELIBERAÇÃO Nº 258A DE 03 DE OUTUBRO DE 1968 - ANTONIO MOREIRA DA SILVA

  • DELIBERAÇÃO Nº 256, DE 03 DE OUTUBRO DE 1968 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ESPORTIVO PERYNAS ATLÉTICO CLUBE.

  • DELIBERAÇÃO Nº 255, DE 03 DE OUTUBRO DE 1968 - LUIZ DA CUNHA MARQUES

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SR. CLAUDIONOR DE ALMEIDA MUNIZ

  • CONCEDE TÍRULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SENHOR CESAR GUINLE

  • DELIBERAÇÃO Nº 0257-A, DE 03 DE SETEMBRO DE 1968 - TELLES BARRETO

  • DENOMINA LIONS CLUBE A ATUAL TRAVESSA NILO PEÇANHA

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. WALDOMIRO DE ALMEIDA MUNIZ

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA O GREMIO RECREATIVO E CULTURAL 1. DE MAIO.

  • DELIBERAÇÃO Nº 254, DE 30 DE AGOSTO DE 1968 - UTILIDADE PÚBLICA” O GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, DOS OPERÁRIOS DA REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A

  • DELIBERAÇÃO Nº 253, DE 23 DE AGOSTO DE 1968.

  • JORGE TAVARES DE MORAIS, PEDE TERRENO EM AFORAMENTO.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR RENATO COELHO FALCAO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR OWALDO MACIEL

  • LIONS CLUBE DO CABO FRIO

  • DELIBERAÇÃO Nº 252, DE 12 DE JULHO DE 1968 - UTILIDADE PÚBLICA - LIONS CLUBE DE CABO FRIO

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A ALEXANDRINO FRANCO.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIWENSE AO DR JOAQUIM DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • TITULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE- ALEXANDRINO FRANCO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR LUCIANO SALAZAR

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO ELISIARIO FERREIRA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR MARIO PAULETICH

  • DELIBERAÇÃO Nº 251 DE 12 DE JULHO DE 1968.

  • DELIBERAÇÃO Nº 249 DE 12 DE JUNHO DE 1968.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª CLEIA RIBAS BERNINI

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR HELIODORO COUTO

  • DELIBERAÇÃO Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 1968. - JOSÉ RICARDO DE LIMA

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