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Lista de leis

Foram encontradas 16052 registros
  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO WALDOMIRO PEREIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • VETO PARCIAL APOSTO Á RESOLUÇÃO Nº 194, DE 17.11.1967 NOS SEUS ARTIGOS 5º E 6º - QUE APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1968.

  • PROGRESSO FUTEBOL CLUBE

  • PAROQUIA N.S. DE LOUDES OBRAS SOCIAIS

  • OBRAS SOCIAIS PAROQUIA N. S. DE LOURDES

  • ASSOC. COMER. INDUSTRIAL E AGRICO. C.F

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE À SR. MARIA JOSE DE ALMEIDA MUNIZ

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MANOEL ROCHA

  • CONFRE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DR. MILTON DE CARVALHO BRAGA

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA , UM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PASTOR PAULO MAINHARD

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PADRE ADAO ANTUNES DE CASTRO

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GOVERNADOR GEREMIAS DE MATTOS FONTES

  • WALTER TEIXEIRA DOS SANTOS PEDE TERRENO EM AFORAMENTO

  • SEBASTIÃO DA SILVA SOLICITA TERRENO EM AFORAMENTO

  • WALFRIDES FRANCISCO BOTELHO, PEDINDO TERRENO EM AFORAMENTO.

  • ISAURA MARIA CÂNDIDO PEREIRA, SOLICITA TERRENO EM AFORAMENTO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.MARIA MARQUES DE SOUZA , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. HILDO DE CARVALHO , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.ETELVINA SOARES VIEIRA , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.MARLY RAMALHO DE LEMOS , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.ADENIL NEVES SAMPAIO , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.JACIRA MARIA DA CONCEIÇÃO , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.MANOEL LUIS DA SILVA , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.NILSON ROSA GOMES , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.ARMANDO DIAS DOS SANTOS , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.HELIO SIMAS BARRETO , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR BERNARDO HENRI REBIERE. , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.PAULO ROBERTO PORTO , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.VIGENTE ROMANO , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

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