FICA CONCEDIDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. SILVIO NEVES EIRAS.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ROBERTO DE MIRANDA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ANTONIO FRANCISCO DE SANT'ANNA.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JAYME GOMES DA SILVA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

ARTHUR FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUER CARTA DE AFORAMENTO

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SRª CAROLINA DE SOUZA CARLOS.

DISPÕE SOBRE ÁREA URBANA - A QUE ABRANGE AS EDIFICAÇÕES CONTÍNUAS DA CIDADE E VILAS, E SUAS ADJACÊNCIAS SERVIDAS POR ALGUNS MELHORAMENTOS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS.

JORCELEY VIEIRA DE QUEIROZ SOLICITANDO AFORAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ BONFIM ROSA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO ARRAIAL DO CABO.

FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A NEGOCIAR E, AFINAL, CONTRAIR EMPRÉSTIMO, EM NOME DA MUNICIPALIDADE PARA FINANCIAMENTO DA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS OU DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E MEDIDAS CORRELATAS, COM O SERFHAU, CONTA OUN PRIVADAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR UMA FUNDAÇÃO, SOB A DENOMINAÇÃO DE FUNDAÇÃO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR E ORGANIZAR O ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, COM A DENOMINAÇÃO DE INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (IBASM) (ATUAL IBASCAF).

FICA DENOMINADO HERMENEGILDO BARCELLOS, O ESTADIO MUNICIPAL EM ARRAIAL DO CABO - 4. DISTRITO.

FICA CRIADO O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E BEM ASSIM UMA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO FUNERÁRIO, INDICE FG - 6 OU VI.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, , A SRª MARIA DO ARMO PEREIRA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AOPATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. PABLO ANDRADE DE SOUZA.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº=- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ONILSON MARTINS PEREIRA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. EDSON ANDRADE BARRETO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. GERALDO MAGELA NEVES DE ALMEIDA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AP SR. ARIDES DOS SANTOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ DO NASCIMENTO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. NILTON BOECHAT, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. WALDEMIRO DA CUNHA MACIEIRA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 D E ABRIL DE 1967, AO SR. ZAQUEO COUTINHO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ALCEBIADES FREIRE DE MATTOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ALUYSIO GONÇALVES, UMA ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. EDNO NEVES RAMOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.