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Atualizado em: 01/04/2026 16:48:51

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº=- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ONILSON MARTINS PEREIRA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. EDSON ANDRADE BARRETO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. GERALDO MAGELA NEVES DE ALMEIDA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AP SR. ARIDES DOS SANTOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ DO NASCIMENTO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. NILTON BOECHAT, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. WALDEMIRO DA CUNHA MACIEIRA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 D E ABRIL DE 1967, AO SR. ZAQUEO COUTINHO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ALCEBIADES FREIRE DE MATTOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ALUYSIO GONÇALVES, UMA ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. EDNO NEVES RAMOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Fica concedido nos termos da Resolução nº- 10 de 10 de abril de 1967, ao sr. Aroldo Batista, uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS A RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ DE FREIRE, UMA ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ CARLOS CORRÊA RODRIGUES.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. DAMIÃO CONCEIÇÃO VIEIRA.

ASSOC. EVANGELICA DA ASSEMBLEIA DE DEUS

DISPÕE SOBRE BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ CYRO MARQUES DE ALMEIDA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ANTONIO CABRAL DE ANDRADE, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.274,10, PARA ATENDER A DESPESA DECORRENTE DA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZ DA COMARCA, NA AÇÃO ORDINÁRIA EM QUE É AUTORA ADELINA DA CONCEIÇÃO HUMBELI.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, A0 SR. JOÃO MARTINS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. EDURADO FERRARI PAZ, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO SR. JOÉDIR AMORIM DE SÁ., LOCALIZADA.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ARY SING, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE , AO SR. MÁRIO LOURENÇO PORTUGAL, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ LUIZ CORRÊA DE ABREU, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. MARIO FERREIRA DA SILVA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. SAD FRANCISCO JOSÉ, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO.

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