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Lista de matérias

Foram encontradas 1521 registros
Informações atualizadas em: 19/08/2025 - 16:49:32
  • SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO.

Autor: Oseias de Tamoios

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PORTAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO COM APOIO DE PROFESSORES E AUXILIARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CULTURAL DE CRIANÇAS E JOVENS.

Autor: Oseias de Tamoios

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE.

Autor: Alexandra Codeço

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.949 DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO", PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DO PROGRAMA BANDEIRA AZUL.

Autor: Milton Alencar

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O CADASTRO AUTOMÁTICO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FAIXA 1 NAS TARIFAS SOCIAIS DE ÁGUA, ESGOTO, GÁS E ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À TROPA DO TATÁ, AOS EMPRESÁRIOS E AMIGOS ENVOLVIDOS PELA AÇÃO SOLIDÁRIA DE LIMPEZA, APOIO E RECONSTRUÇÃO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA LÚCIA, NO DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RENATA VIEIRA GIRÃO ARCANJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E EM DECORRÊNCIA DO DIA INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E DE REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NAS VIAS DO BAIRRO VILA DO SOL, EM CABO FRIO.

Autor: Milton Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA A INCLUSÃO DO PÚBLICO INFANTIL NAS AÇÕES DA CAMPANHA MAIO AMARELO EM CABO FRIO, UTILIZANDO CRIANÇAS COMO AGENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE QUEIJO COALHO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Claudinho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA VISCONDE DE CAIRÚ, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DEVIDA CONFORMIDADE E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.519, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO COM BASE EM CANABIDIOL PARA FINS TERAPÊUTICOS, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EQUIPE DE ENFERMAGEM HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CALÇADÃO QUE DA ACESSO A ILHA DO ANJO, NA RUA CORONEL FERREIRA, NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA SD PM VALÉRIO ALBUQUERQUE MELLO FILHO, NO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,UTILIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES RELATIVAS A ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO E PERNOITE DE VEÍCULOS DE RECREAÇÃO MOTORHOMES, TRAILERS, CAMPERS E SIMILARES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Jacaré

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • CONCEDE O DIPLOMA "GRAZIELLE AZEVEDO MARQUES" À ASSISTENTE SOCIAL LUCINÉA DA CÂMARA DE AZEREDO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Zé Antônio

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, A REIMPLANTAÇÃO DE CADEIRAS GIGANTES INSTAGRAMÁVEIS NAS ORLAS DA PRAIA DO PERÓ E DA PRAIA DO FORTE.

Autor: André Jacaré

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS CULTURAIS DE REDAÇÃO, DESENHO E TEATRO COM ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DURANTE A CAMPANHA MAIO AMARELO, DANDO VOZ ÀS CRIANÇAS PARA QUE ELAS ENSINEM, COM ARTE E EMOÇÃO, QUE RESPEITAR O TRÂNSITO É RESPEITAR A VIDA.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 88/2025.

Autor: Maioria dos Vereadores

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA PERMANÊNCIA DE MOTORHOME E TRAILERS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Jacaré

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO SANTIAGO, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO POMAR II, NO BAIRRO JACARÉ.

Autor: Jean da Auto Escola

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • DENOMINA RUA MIGUEL DE OLIVEIRA COUTO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Luis Geraldo

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CENTRO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO A POPULAÇÃO - CESAP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOPPING CENTERS, CINEMAS, PARQUES TEMÁTICOS E OUTROS DISPONIBILIZAREM AOS FREQUENTADORES, BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA GELADA.

Autor: Luis Geraldo

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO À TRANSPARÊNCIA E A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS ECONÔMICO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

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