SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS BICICLETÁRIOS E ESTACIONAMENTOS DESTINADOS AS MOTOCICLETAS, NO CENTRO DA CIDADE E ORLA DA PRAIA DO FORTE, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E A INTEGRIDADE DOS BENS E VEÍCULOS DOS CIDADÃOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR PARQUINHOS ADAPTADOS NAS PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O EVENTO ‘BIENAL GOSPEL’.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FRANCINEIA ARAÚJO, DO "PRÓ SER INSTITUTO DE QUALIFICAÇÃO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, TRECHO DA SINAGOGA ATÉ O DPO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM SUSPEITA DE TEA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, TORNANDO OBRIGATÓRIO O DIAGNÓSTICO EM PRAZO DETERMINADO ESTIPULADO PELO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO PARA OS PONTOS HISTÓRICOS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NA LOCALIDADE DO MURO DE PEDRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.465 DE 20 DE MARÇO DE 2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, COMÉRCIOS E SIMILARES DISPONIBILIZAR FILA PREFERENCIAL OU EXCLUSIVA PARA MÃES ATÍPICAS DE FILHOS SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO – TDA E DISLEXIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO NA ESTRADA GARGOÁ, NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS COM INÍCIO AO SUBBAIRRO FLORESTINHA ATÉ O TREVO DE CAMPOS NOVOS, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA QUATRO ESTAÇÕES – NOVO PORTINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PATROLAMENTO DA RUA ADÉLIA CARVALHÃES BARBOSA NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0044/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0044/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALLAN LOBATO PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM TODAS AS PRAÇAS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONTRATURNO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WANDA PEREIRA ROQUE, DESTINADO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM CONCORDÂNCIA COM A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA, LOCALIZADA ENTRE ÀS RUAS DOS AMORES E DO SOSSEGO, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA BEIRA MAR, EM TAMOIOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO GURIRI

INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE NÚMEROS TELEFÔNICOS VOLTADOS À DENÚNCIA E AO COMBATE DAS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO E DE INJÚRIA RACIAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO CAJUEIRO NO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, ASSIM COMO, ROÇAGEM E CAPINA DO MATO NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS .

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, ASSIM COMO, ROÇAGEM E CAPINA DO MATO NA AVENIDA JARDIM EXCELSIOR.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE INTERVENÇÃO, REPARO E MELHORAMENTO NO EQUIPAMENTO CULTURAL - CORETO DA PRAÇA PORTO ROCHA, SITUADA NO CENTRO DE CABO FRIO E CORETO DA PRAÇA DE SÃO CRSTÓVÃO.