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Origem: V-578

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Foram encontradas 559 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
PROJETO DE LEI: 0065/2019 27/03/2019

  • DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE UMA TABELA COM OS PRAZOS DE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0066/2019 27/03/2019

  • DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DA INSTALAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0164/2019 26/03/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO PASSAGEM, COM INTUITO DE POTENCIALIZAR O TURISMO E O POLO GASTRONÔMICO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0057/2019 22/03/2019

  • DISPÕE SOBRE OS ASSENTOS PREFERENCIAIS NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0038/2019 13/03/2019

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA DE CABO FRIO, PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0031/2019 20/02/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE BARRETO DURÃO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 20/02/2019

  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0025/2019 19/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB EM TORNO DE FÓRUNS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0014/2019 13/02/2019

  • INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0019/2019 13/02/2019

  • INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

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PROJETO DE LEI: 0010/2019 11/02/2019

  • DISPÕE SOBRE OS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA SUA RETIRADA.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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PROJETO DE LEI: 0011/2019 11/02/2019

  • OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A INSTALAR E A MANTER EM FUNCIONAMENTO, SERVIÇO DE INTERNET WI-FI GRATUITO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE LEI: 0009/2019 11/02/2019

  • PROÍBE AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE UTILIZAR OU CONTRATAR A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA COM CONTEÚDOS DE CARÁTER MISÓGINO, SEXISTA OU QUE ESTIMULE O ASSÉDIO, A AGRESSÃO OU A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

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REQUERIMENTO: 0006/2019 05/02/2019

  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2019 05/02/2019

  • INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO O FÓRUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 05/02/2019

  • INSTITUI O PROJETO CÂMARA SEM CARRO, NA DATA DE 05 (CINCO) DE JUNHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

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PROJETO DE LEI: 0002/2019 05/02/2019

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE PRATICADOS CONTRA ANIMAIS, INDEPENDENTEMENTE DE PUNIÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Comissão Devolve

Situação: Parecer Contrário

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PROJETO DE LEI: 0001/2019 05/02/2019

  • DISPÕE SOBRE PERDA OU EXTRAVIO DE CARTÃO DE TICKET DE ESTACIONAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (SHOPPING) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0007/2019 04/02/2019

  • FICA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA OBRIGADA A EFETUAR RETENÇÃO DE FATURA PARA PAGAMENTO DE VERBAS RESITÓRIAS E PREVIDENCIÁRIAS DE PRESTADORES DE SERVIÇO, NA HIPÓTESE DE INADIMPLÊNCIA DAS EMPRESAS CONTRATADAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE LEI: 0006/2019 04/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS DAS UNIDADES PÚBLICAS ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0006/2018 13/12/2018

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0097/2018 11/12/2018

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA JARDIM CAIÇARA, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ALEMANHA COM A RUA VITÓRIA.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0073/2018 10/12/2018

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA, SITUADA NA RUA MAESTRO CLODOMIRO GUIMARÃES OLIVEIRA.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE EMENDA: 0072/2018 10/12/2018

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA PORTO DO CARRO, SITUADA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0071/2018 10/12/2018

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE ELDORADO II, SITUADO NA RUA FRANCISCO ALVES.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE EMENDA: 0070/2018 10/12/2018

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE BURLE, SITUADA NA AV. VITOR ROCHA.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE EMENDA: 0069/2018 10/12/2018

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA CAIO MÁRCIO COELHO ORSOLON, SITUADA NA AVENIDA EXCELSIOR.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE EMENDA: 0068/2018 10/12/2018

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, SITUADA NA RUA DA ASSEMBLÉIA – JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE EMENDA: 0067/2018 10/12/2018

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA MARIA DE NAZARÉ, SITUADA NA RUA DO POMAR.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE EMENDA: 0066/2018 10/12/2018

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO SIQUEIRA, SITUADA NA AV. AMÉRICA CENTRAL.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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