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Origem: V-587

Lista de matérias

Foram encontradas 104 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
REQUERIMENTO: 0109/2019 30/04/2019

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE EMENDA: 0004/2019 25/04/2019

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART.4º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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PROJETO DE EMENDA: 0003/2019 24/04/2019

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO CAPUT DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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PROJETO DE EMENDA: 0002/2019 24/04/2019

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO III DO ART.5º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE EMENDA: 0001/2019 24/04/2019

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO I DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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REQUERIMENTO: 0070/2019 02/04/2019

  • REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 186/2018, DE AUTORIA DO VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0069/2019 02/04/2019

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 289/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 34/2018.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0052/2019 20/03/2019

  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA.

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0037/2019 28/02/2019

  • REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

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REQUERIMENTO: 0036/2019 26/02/2019

  • REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 08/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0035/2019 26/02/2019

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO À CRIANÇA COM AUTISMO (CMA).

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 20/02/2019

  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0016/2019 12/02/2019

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0015/2019 12/02/2019

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 260/2018.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0006/2019 05/02/2019

  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0005/2019 05/02/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS ELETRÔNICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0005/2019 05/02/2019

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA "CORAÇÃO DA MULHER".

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0438/2018 14/12/2018

  • SOLICITA AO EXMº SR PREFEITO COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EPI, EPC E FARDAMENTO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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PROJETO DE EMENDA: 0006/2018 13/12/2018

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE EMENDA: 0054/2018 10/12/2018

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0004/2018 04/12/2018

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Autor: 2/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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SUBSTITUTIVO: 0002/2018 21/11/2018

  • DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0067/2018 19/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. MARIA DAS DORES MONTEIRO SILVA.

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0066/2018 19/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO BALBI REIS.

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE EMENDA: 0014/2018 10/10/2018

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº001/2018.

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Correção

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PROJETO DE EMENDA: 0013/2018 10/10/2018

  • ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.
    (ACRESCENTAR AO INCISO 1º DO ARTIGO 65 AS ALÍNEAS A, B, C E D)

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

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REQUERIMENTO: 0136/2018 08/10/2018

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE EMENDA: 0011/2018 08/10/2018

  • ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.
    (ACRESCENTAR AO ARTIGO 23 O PARÁGRAFO ÚNICO )

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

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INDICAÇÃO: 0340/2018 27/09/2018

  • SOLICITA EXM. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, BAIRRO PORTO DO CARRO.

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE EMENDA: 0003/2018 26/09/2018

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO XIV, DO ART. 24, DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2018.

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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