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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-590

Lista de matérias

Foram encontradas 291 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
INDICAÇÃO: 0333/2019 18/06/2019

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA DO MOINHO LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0324/2019 13/06/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO CAMINHO DE BÚZIOS - CABO FRIO/RJ.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0323/2019 13/06/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPAROS NAS REDES DE ESGOTO DA RUA DA CISTERNA, PARQUE ELDORADO III, RECANTO DAS ORQUÍDEAS, JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0149/2019 05/06/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS PRIVADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZAREM OS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS GERADOS DURANTE OS EVENTOS E QUE OS MESMOS SEJAM DESTINADOS PARA AS COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES LEGALMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0315/2019 04/06/2019

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF PARA O BAIRRO GUARANI.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE EMENDA: 0001/2019 03/06/2019

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE EMENDA: 0004/2019 03/06/2019

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE EMENDA: 0005/2019 03/06/2019

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE EMENDA: 0003/2019 03/06/2019

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE EMENDA: 0002/2019 03/06/2019

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0296/2019 29/05/2019

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NAS PRAÇAS DO JARDIM CAIÇARA.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0297/2019 29/05/2019

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PONTE FELICIANO SODRÉ.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0301/2019 29/05/2019

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM ESF - ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Matéria Prejudicada

Situação: Consta Duplicidade

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INDICAÇÃO: 0293/2019 28/05/2019

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SINAIS DE TRÂNSITO DE TODA A AV. WILSON MENDES.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0294/2019 28/05/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTINUAÇÃO NA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0282/2019 22/05/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AV. WILSON MENDES, CABO FRIO.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0134/2019 20/05/2019

  • INSTITUI O SELO CABO FRIO LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0270/2019 20/05/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0128/2019 14/05/2019

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 056/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 016/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0260/2019 14/05/2019

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO PARQUE ELDORADO II, RUA P1.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0120/2019 08/05/2019

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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REQUERIMENTO: 0103/2019 29/04/2019

  • REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES ARRECADOS COM ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO E ESTACIONAMENTO NAS PRAIAS DAS CONCHAS E ILHA DO JAPONÊS.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0087/2019 15/04/2019

  • REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO QUE INFORME OS BLOQUEIOS DE SALDO/RESERVA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PERÍODO DE AGOSTO DE 2018 ATÉ ABRIL DE 2019.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

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REQUERIMENTO: 0084/2019 11/04/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. HOMERO JOSÉ CARLOS DOS REIS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0081/2019 11/04/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. ENIR CARLOS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0076/2019 09/04/2019

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 005/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0074/2019 04/04/2019

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 041/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 13/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0073/2019 04/04/2019

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 18/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0186/2019 01/04/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPARO NOS BURACOS DO BAIRRO TANGARÁ.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0185/2019 01/04/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPAROS NOS BURACOS DA AV. CENTRAL, MONTE ALEGRE II, CABO FRIO.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

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