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Lista de leis

Foram encontradas 16059 registros
  • Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Alcebíades Sabino dos Santos.

  • Confere Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Andréia da Silva Maciel.

  • Confere Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Alexandra de Oliveira.

  • Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Jofre Muller.

  • Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Luiz Edmundo de Rezende Vieira.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. SUELI GARCIA BARRETO MENDES.

  • Licença Prêmio Shirley

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CONFEDERAÇÃO DE VOLEIBOL, NO VALOR QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 14 DA LEI Nº 1.802, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI Nº 1.813, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.

  • Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Matheus Casado Martins

  • Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Emanoel Fernandes Freire da Silva.

  • Confere Título Cidadão Cabofriense ao Sr. Nelson José Perroni.

  • Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Luiz Carlos Corrêa

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

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