FICA CONCEDIDO AO VEREADOR AIRES BESSA DE FIGUEIRA, LICENÇA DO EXERCÍCIO DO SEU MANDATO, A FIM DE ASSUMIR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ART.55.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

AUTORIZADO A CONTRATAR COM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO TIPO INTRALIMITES, ATÉ O VALOR DE SEIS BILHOS DE CRUZEIROS.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/86 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 003/86.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADEMIR GONÇALVES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MIRIAM DE ALMEIDA NOGUEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA MADALENA RANGEL DA SILVA.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DOS PROJETOS DE LEI, Nº 005/85, 001/86, 002/86 E PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 001/86, TODOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO.

SPHAN

CRIA A TAXA DE CONTRIBUIÇÃO TURÍSTICA DE LIMPEZA PÚBLICA,PARA ÔNIBUS DE TURISMO E SIMILARES, PARA LIMPEZA DAS PRAIAS E RECANTOS TURÍSTICOS.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$335.000.000 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES DESCRITAS NA MENSAGEM.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ERALDO DA SILVA ESPÍNDOLA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ATAIDE GOMES DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GEDIEL MARTINS RIBEIRO SOARES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA DE JESUS SAMPAIO RODRIGUES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AMÉLIA MIRIAN GUTIERREZ MEDINA E WALTER BUENO.

FICAM REAJUSTADOS OS SUBSÍDIOS E VANTAGENS DOS SENHORES VEREADORES, PREFEITO E VICE- PREFEITO, AOS DOS SENHORES DEPUTADOS.

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COMA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O P.U. (POSTO DE URGÊNCIA).

SUBVENÇÃO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE BÚZIOS.

AUTORIZADO A PERMUTAR COM VITORINO ANTÔNIO CARRIÇO, UMA ÁREA DE TERRENO SITUADO NO MORRO DO ATALAIA, EM ARRAIAL DO CABO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE IGNÁCIA FLORENCIA DA CONCEIÇÃO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JUSTO MARTINHO LEAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CREUZA DOS SANTOS GUIMARÃES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PEDRO FARIA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO.

AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM SERGIO GUILHERME ALBUQUERQUE SILVA.

AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM ADRIANE MARIA DO VALLE E IRMÃOS.

AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM AVANE FRANCESCONI DO VALLE CABRAL.

AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM ADRIANE MARIA DO VALLE.