TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR OSMAR SAMPAIO DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO BERANGER DE ALMEIDA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO BAHOUTH DE OLIVEIRA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ BEZERRA DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO DE ABRANCHES

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALIENAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. ALBERTO FERREIRA DOS REIS E MANOEL VENÂNCIO.

PROPÕE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS A QUE SE REFERE A LEI Nº- 279 DE 21 DE MAIO DE 1981.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. DERLI SANTOS DO ROSÁRIO.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO GRUPO DE ESCOTEIRO "RAIMUNDO OTONI DE CASTRO MAIA" FILIADA À UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL.

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO A ÁREA DE 19.992,00 M2, OBJETO DA DESAFETAÇÃO, CONTIDA NA LEI Nº 320 DE JUNHO DE 1981

PERMUTA UMA ÁREA DE TERRAS COM 200, 65M2, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ MANOEL DOS SANTOS.

EDITORA DE REVISTA PROMOCOES CABO FRIO

FICA DENOMINADA PRAÇA DOS ESTIVADORES, A ATUAL PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA Á MARGEM DIREITA DA AV. VICTOR ROCHA - SENTIDO AV. JOAQUIM NOGUEIRA PARA O INTERIOR DO LOTEAMENTO, E FRONTEIRA Á PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA, SITUADA NO PARQUE BURLE.

FICA DENOMINADA RUA ALCIDES DE OLIVEIRA (TITINHO) A ATUAL RUA "B" DO LADO "A" DO LOTEAMENTO PARQUE BURLE.

FICA DENOMINADA "PRAÇA DOS PESCADORES" O LOCAL ONDE EXISTE DESPONIBILIDADE DE ÁREA PARA USO COMUM DO POVO LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO "CAEIRA" PRÓXIMO AO ANTIGO PORTO DE CABO FRIO, ONDE OS PRÓPRIOS PESCADORES PASSAM HORAS DE LAZER.

FICA DENOMINADA RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, RUA COM INÍCIO NA RUA AÉZIO DA FONSECA E FINAL NA RUA CAMPOS NOVOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA RUA ADELIR NOVELLINO MARQUES A ATUAL RUA "A" DO LOTEAMENTO HENRIQUE LAGE, NESTA CIDADE.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA NO LOTEAMENTO DENOMINADO “FLORESTINHA DO CABO FRIO”, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, EM NOME DE CARLOS ALVES CRAVO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SALINAS PRING S/A.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 116/79 - LEI DE ZONEAMENTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR DIRCEU ARTHUR DA SILVA E OUTRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ERNESTO RAFAEL CANEDO MEDEIROS.

DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA COM 7.056,00M2, LOCALIZADA NAS CONFRONTAÇÕES DOS LOTES 155, 156, 157 E 159 DA QUADRA "G" DO LOTEAMENTO NO BALNEÁRIO DA RAZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA OSMARINA LABIS DUARTE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JORGE VICENTE DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA MARIA MACEDO PORTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ITÁLIA MARIA LOPES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOSÉ ELIAS DA SILVA. EXISTE UMA OUTRA LEI COM ESTE MESMO NÚMERO NO RODAPÉ DESTA LEI.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA MARLY PAES BALBI.