CONCEDER FÉRIAS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1976 A 1º DE GAOSTO DO CORRENTE ANO AO SR. DR. JOÃO DE JESUS TEIXEIRA DE MELLO, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA MESTRE ARY VALENTIM, RUA NO BAIRRO PASSAGEM - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ROMAO PERELLO FILHO, RUA NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA FRANCISCO IGNÁCIO DA ROZA, RUA NO BAIRRO BRAGA - 1º DISTRITO.

CARLOS HENRIQUE DO AMARAL PEIXOTO

JOAO DE SOUZA E SILVA

ANTONIO CANUTO

FICA DENOMINADA JOÃO ANTÔNIO DA ROCHA, RUA NO BAIRRO BRAGA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, RUA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA RUA VEREADOR JOAQUIM LUIZ DA SILVA SITUADA NO LOTEAMENTO "BRAGA" COM ÍNICIO A RUA VEREADOR ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, E FINALIZANDO NA PRAIA DO FORTE

FICA DENOMINADA AVENIDA GENERAL GODOFREDO LEITE A CHAMADA PRAIA DAS PALMEIRAS, COM INÍCIO NO FINAL DA RUA HENRIQUE TERRA E FINAL NO II CANAL PALMER.

FICA DENOMINADA TELLES CANDIDO CARDOSO, RUA NO BAIRRO FONSECA - 1º DISTRITO.

DURVAL DE OLIVEIRA E SILVA FILHO

PAULO CARVALHO CALADO

FICA DENOMINADA OTAVIO QUINTANILHA BARRETO, RUA EM ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO.

FICAM CRIADOS OS CARGOS DE CHEFE MÉDICO E CHEFE DE PESSOAL PARA SERVIREM NO POSTO DE SAÚDE VENÂNCIO MELLO, ARRAIAL DO CABO.

FICA DENOMINADA ISOLINA CAMPOS, TRAVESSA NO BAIRRO MARLIM - 1º DISTRITO.

MARIO FERNANDES DA COSTA

JORGE CARONE

IZAHIAS SILVA FILHO

PAULO DE OLIVEIRA

ARISTARCO ACIOLLI DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE Cr$122.601,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ISENTO DE PAGAMENTO DE TODOS IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE APLICAREM, NO MÍNIMO, 100% ( CEM POR CENTO) DOS DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS DE VOLUNTÁRIOS DE PÚBLICO ATRAVÉS DE EMPRESTIMOS OU DESCONTO DE TÍTULOS EM FAVOR DA INDÚSTRIA , COMÉRCIO , LAVOURA E PECUÁRIA DO MUNICIPIO

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELO SR. GOVERNADOR DR. FLORIANO FARIA LIMA

FIC CONCEDIDO AO SENHOR VIVALDO DA SILVA BARBOSA O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

CARLOS ALBERTO DA GAMA SILVEIRA

JOSE VIEIRA DE SOUZA

SERGIO ALVES DIAS