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Lista de leis

Foram encontradas 16054 registros
  • FICA DENOMINADA MARIA ROSARIO DA CUNHA, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA SANTO ANTONIO DE LISBOA, RUA NO BAIRRO FONSECA - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA AVENIDA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, ESTRADA NO BAIRRO FONSECA - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADAAVENIDA RAMIRO MOTTA, ESTRADA NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANCA - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA AVENIDA ANTÔNIO LUIZ DA FONSECA, A RUA QUE SE INICIA NA CAPELA DO BAIRRO FONSECA E FINDA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA.

  • FICA DENOMINADA RUA LAFAETE DA SILVA PORTO, A RUA P6 DO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA, SITUADO NO BAIRRO FONSECA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA ANTONIO CUNHA DA SILVA, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA GABRIEL DA SILVA RAMOS FILHO, RUA NO BAIRRO FONSECA - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA LEONOR FONSECA, RUA NO BAIRRO FONSECA - 1º DISTRITO.

  • JOSE ROMAO FILHO

  • NASSER ABRAHIM NASSER

  • DAYL DO CARMO GUIMARAES DE ALMEIDA

  • ARTHUR LACERDA BARBOSA

  • ELEVIR DUARTE DA SILVA

  • SOCIEDADE MUSICAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS

  • DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A DIVERSAS ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO, TEATRO AMADOR CABOFRIENSE, ESCOLA VIANNA DE CARVALHO, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ESCOLA NOSSA SENHORA MENINA, GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTOS, ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, CLUBE DOS CASTORES, CASA DA AMIZADE, IRMANDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO E DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO, SOCIEDADE MUSICAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CABO FRIO, LEGIÃO DA BOA VONTADE, HOSPITAL SANTA IZABEL, CÍRCULO OPERÁRIO DO ARRAIAL D CABO, IGREJA METODISTA DO BRASIL DA BAIA FORMOSA, IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA, TUPY ESPORTE CLUBE, ATLÉTICO CLUBE APPOLO.

  • SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER ATÉ 30/11/76 O IPTU, SERVIÇOS E TAXAS, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.

  • SUBMETENDO A APRECIAÇÃO DA CÂMARA UM TERRENO NO LOTEAMENTO DA SOTUR, EM FIGUEIRA, 4º DISTRITO, PARA PERMISSÃO DE USO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL “MÓDULO RURAL” PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  • FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA A SAÍDA DE QUALQUER DOCUMENTACÃO PERTENCENTE A CASA SEM AUTORIZACÃO, POR ESCRITO DA PRESIDÊNCIA.

  • MIRIAN TUTIN HARRISON

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR GESSY VAZ

  • FICA CONCEDIDO AO SENHOR NASSER ABRAHIM NASSER O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE

  • FICA DENOMINADA PRAINHA, TRAVESSA NO BAIRRO DE PRAINHA EM ARRAIAL DO CABO.

  • FICA DENOMINADA JUSCELINO KUBISTCHEK AO LOTEAMENTO BRAGA - 1º DISTRITO.

  • CLUBE AERODESPORTIVO DE CABO FRIO

  • JALLES ANTUNES

  • ANTONIO LUIZ DOS REIS

  • OSWALDO IGNACIO DOMINGUES

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE E " IN-FINE" DE ART. 184, INCISO XVI

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 148, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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