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Lista de matérias

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Informações atualizadas em: 13/08/2025 - 16:48:23
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE AFIM DE REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA TOCANTIS, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A FIM DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PRINCESA ISABEL, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ALUNO EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DA PENHA(ANTIGA SEXTA AVENIDA), EM UNAMAR- 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, AMPLIAÇÃO DE AGENTES DA GCM PARA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, NO DISTRITO DE TAMOIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS VIAS.

Autor: Oseias de Tamoios

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGEM NA UPA DE TAMOIOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS COMO ULTRASSONOGRAFIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE MODO A OBTER DIAGNÓSTICOS MAIS RÁPIDOS E EVITAR A REMOÇÃO DE PACIENTES PARA A ... Veja mais

Autor: Oseias de Tamoios

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean da Auto Escola

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INSTALAÇÃO DE TOTEM DEDICADO A ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

Autor: Alexandra Codeço

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CABO FRIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E À REGIÃO DOS LAGOS.

Autor: Milton Alencar

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA DA MÃE ATÍPICA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandra Codeço

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA TORRE, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DIAGNOSTICAR E INCLUIR" PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO E INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Jacaré

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À AUTARQUIA COMSERCAF - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO, VISANDO À INSTALAÇÃO DE CONTÊINER CONTETOR DE LIXO, PARA TODO O SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO PALMEIRAS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Jacaré

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E IDOSOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIVERSIDADES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE CRIAREM E MANTEREM EM SEUS SITES OFICIAIS UM BALCÃO DE ESTÁGIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Paulo da Paulana

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, FORÇAS DE SEGURANÇA E OUTRAS ENTIDADES COMPETENTES, A FIM DE ASSEGURAR A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOBRE A SOLTURA OU CONCES ... Veja mais

Autor: Milton Alencar

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO "VACINA DRIVE" E DAS TENDAS DE ATENDIMENTO PARA SÍNDROMES GRIPAIS, DENGUE E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Claudinho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA RUA VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO VILA DO SOL.

Autor: Milton Alencar

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR AMAURY VALÉRIO TOMAZ JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROJETO ARTE INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Milton Alencar

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APOIO PARA UM PATRULHAMENTO DIÁRIO NO MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA BENEDITO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA RUA DA HARMONIA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Zé Antônio

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PORTO ROCHA, COM INTERVENÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA, PAISAGÍSTICA E FUNCIONAL DO ESPAÇO PÚBLICO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DE CARGA ELÉTRICA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE REFRIGERADOR DE VACINAS E EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUIZ PORCIÚNCULA, NO BAIRRO SÃO JACINTO. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA IRACY MARIA GONÇALVES PEREIRA A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO DE MARIA JOAQUINA EM CABO FRIO - RJ.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

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