DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 34 DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 190/2017 QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

REQUER AO EXMº SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

REQUER AO EXMº SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DA ABERTURA DE CONTA CORRENTE PRÓPRIA PARA GESTÃO DAS VERBAS DA EDUCAÇÃO.

REQUER AO EXMº SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A OUVIDORIA E DEFENSORIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FABIANO RAMIRO DE MAGALHÃES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA PINTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. KATHIA CHRISTINE LOBO IZAY E GURGEL

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESF NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

ALTERA OS ARTIGOS 3 E 223 DA LEI MUNICIPAL 109, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979 – CÓDIGO DE OBRAS – INSERINDO RESTRIÇÕES E MULTAS PARA OBRAS E DEMOLIÇÕES IRREGULARES EM PRÉDIOS HISTÓRICOS.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA E REABERTURA DA FONTE DO ITAJURÚ PARA VISITAÇÃO.

CRIA O PROGRAMA IDEIA LEGISLATIVA COMO FERRAMENTA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

CRIA O PROGRAMA DE AGENTES DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO 5.686, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO SANTA ROSA POR SEU JUBILEU DE OURO.

DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 093/2017.

SOLICITA AO EXMº. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CRIAÇÃO DO EGP - ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1677 DE 22 DE MAIO DE 2003 - BENEFÍCIO EMERGENCIAL AO PESCADOR ARTESANAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “GUARDA NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ARTES MARCIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQÚERITO PARA APURAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS E RELATÓRIO REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4280/2017 - USO IRREGULAR DE VERBAS DA EDUCAÇÃO.