INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A CAMPANHA DE ESTIMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA “JANEIRO BRANCO”.

INSTITUI O A NORMATIZAÇÃO DO TURISMO HISTÓRICO RECEPTIVO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE A CAUSA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE E CONTROLE AO HIV/AIDS", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO.

INSTITUI O DIA 23 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DA “SEMANA DOURADA”, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO”.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ALBERTO CAÓ DE OLIVEIRA.

REQUER RELATÓRIO REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE ACORDO COM A DIVISÃO GEOGRÁFICA, DO PERÍODO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A E.C.T. EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO CADASTRAMENTO DE CEP. PARA OS BAIRROS QUE MENCIONA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA THEONAS TERRA, NO BAIRRO PARQUE BURLE

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E MANUTENÇÃO NA RUA DAS PACAS EM UNAMAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ÉRICA RAMOS, EM FRENTE A ONG CAJEF NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA AVENIDA ADOLFO BERANGER JUNIOR NO BAIRRO VILA DO SOL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº. SR.º PREFEITO , QUE SE VIABILIZE COM URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (ENGETTRANS) DESTA PREFEITURA , OBRAS JUNTO AO PASSEIO DIVISOR DA AV. ASSUNÇÃO, PRECISAMENTE EM FRENTE A AV. NILO PEÇANHA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA INTEGRADA NO ÂMBITO DA COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DAS RUAS Nº 19 E Nº 30 NA QUADRA 49, BAIRRO COLINAS DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.