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SESSÃO ORDINÁRIA: 147/2018

Informações da sessão
Data: 16/10/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
147ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

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PROJETO DE EMENDA Nº 0006/2018 16/10/2018

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018.

Situação: Expediente

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

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PROJETO DE EMENDA Nº 0015/2018 15/10/2018

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART.14 DO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018.

Situação: Expediente

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio.

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PROJETO DE LEI Nº 0183/2018 04/09/2018

  • OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR SOBRE O DESCONTO NA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0187/2018 05/09/2018

  • DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À REGENERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0191/2018 10/09/2018

  • DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0209/2018 19/09/2018

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0212/2018 26/09/2018

  • INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0225/2018 10/10/2018

  • INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0226/2018 10/10/2018

  • DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU INÍCIO.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0053/2018 10/10/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MICHELA MARIA POLAQUINI.

Situação: Expediente

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0054/2018 15/10/2018

  • CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EZEQUIAS BATISTA MARTINS.

Situação: Expediente

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REQUERIMENTO Nº 0138/2018 10/10/2018

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CABO FRIO A LOTAÇÃO E O HORÁRIO DE TRABALHO DE TODOS OS MÉDICOS DO MUNICÍPIO POR UNIDADE DE SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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REQUERIMENTO Nº 0139/2018 10/10/2018

  • REQUER AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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REQUERIMENTO Nº 0144/2018 16/10/2018

  • REQUER O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE ANO.

Situação: Expediente

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

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INDICAÇÃO Nº 0347/2018 03/10/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO DENTISTA NO BAIRRO, PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0354/2018 08/10/2018

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TENHA ATENDIMENTO GINECOLÓGICO EM TODOS OS ESFS DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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INDICAÇÃO Nº 0355/2018 08/10/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO FLORESTINHA, NA RUA GALPÃO ESTRADA DO GARGOÁ.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0356/2018 09/10/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR, PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA JAGUARIBE DO BAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0358/2018 10/10/2018

  • SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SINAIS DE TRÂNSITO DA RUA JONAS GARCIA.

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0359/2018 10/10/2018

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 846/2002, QUE INCLUI A PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0360/2018 10/10/2018

  • INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PROJETADA NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0361/2018 10/10/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM UNAMAR 2º DISTRITO (TAMOIOS).

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0363/2018 11/10/2018

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA BELLIS CARDOSO DO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0365/2018 15/10/2018

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JOÃO PESSOA EM DIREÇÃO A PRAIA DO FORTE.

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0368/2018 15/10/2018

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0111/2017 29/05/2017

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS E ESPECIAIS, PARA REGULARIZAÇÃO DA MAIS-VALIA PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA URBANA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE EMENDA Nº 0002/2018 09/10/2018

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

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PROJETO DE EMENDA Nº 0005/2018 09/10/2018

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

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PROJETO DE EMENDA Nº 0010/2018 03/10/2018

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 11 DO PROJETO DE LEI N° 219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE EMENDA Nº 0014/2018 24/09/2018

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.13 DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE EMENDA Nº 0012/2018 09/10/2018

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

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PROJETO DE LEI Nº 0219/2018 02/10/2018

  • DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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