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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 06/11/2025 - 16:05:34
  • Designar Márcio Rodrigues Braga, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Tesouraria- CCDAS-4, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Benedito Guimarães dos Santos, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno- CCDAS-4, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Jorge Luiz Ávila Lara, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Pessoal- CCDCI-1, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar José Arlindo de Souza Siqueira, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Sessão de Portaria e Recepção- CCDCI-4, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Marlene Maria da Conceição, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Sessão de Protocolo- CCDCI-4, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Irenilda Maria Guimarães Franklin, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Sessão de Limpeza e Conservação- CCDCI-4, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Carlos Alberto Sebastião Dias, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo - CCDAS-8, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Silvio Barbosa dos Santos, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo - CCDAS-8, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Márcia Ramos Soares, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo - CCDAS-8, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Maria das Graças Crispim, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo - CCDAS-8, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Stélio de Jesus Carvalho dos Santos Filho, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Informática - CCDAS-7, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Nilton Carlos Campos Vianna, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Luiz Melo Pereira da Rocha, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Luiz Henrique Antunes da Fonseca, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Leandro Jesus dos Santos, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Amaury Gomes Ribeiro, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Alcina Leonarda Baptista, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Virgilio de Souza Condeixa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete - CCDAS-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Priscila Silva da Costa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete - CCDAS-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Márcia Cecília Ribeiro Barreto, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete - CCDAS-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Antonia Alcântara de Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete - CCDAS-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Aires Bessa de Figueiredo Junior, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Administração - CCDAS-4, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Alzina Rodrigues de Figueiredo, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Sessão de Copa - CCDCI-4, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Rivaldo Soares dos Santos, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Contabilidade - CCDCI-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Jorge dos Santos Vicente Junior, para ocupar o Cargo em Comissão de Procurador - CCAJ-1, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Karla Martins Quintanilha Pinheiro, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Líbia Bessa Teixeira, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Sonia Maria do Vale Zerboulis, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Publio dos Santos Tavares, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

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