CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DE ESTUDOS DE POLITICAS PUBLICAS ESPECIFICAS PARA A COMUNIDADE AFRO-DESCENDENTES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE 1. NÚCLEO CULTURAL E ESPORTIVO DE PRAIA DO SIQUEIRA - NUCEP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO IDE-NÚCLEO SOCIO-CULTURAL.

CRIA, NOS ARTIGOS 21 E 22 DO REGIMENTO INTERNO, A COMISSAO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E SUA COMPETENCIA.

MODIFICA O ARTIGO 21,ITEM 7 E O ARTIGO 22, 7. DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1999.

MODIFICA A LEI N. 1687, DE 10 DE JUNHO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE SURF DE CABO FRIO- ASCF NO VALOR QUE MENCIONA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA MARIA AMELIA ALMEIDA CUSTODIO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR IVAN LUIZ DE ARAUJO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL A SRA VILMA FREIRE DE MENEZES, VIÚVA DO MAESTRO JESSÉ CORRÊA DE MENEZES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE ANTONIO DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. CLAUDIO ANDRE FIGUEIREDO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA MARCIA REGINA BOENTES DOS SANTOS.

Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Sr. Luiz Eduardo Fixel Paiva de Oliveira Freitas.

Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Carlos Alberto dos Santos

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. CABOFRIENSE AO SR. MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA.

CONFERE TITULO DE CIDADaO CABOFRIENSE AO SR. MIGUEL PACHA.