FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DO SRº FRANCISCO TENAM DA SILVA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DA SRª LENIR ALVES DE ARAÚJO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A TORNAR SEM EFEITO, A CESSÃO DE USO DOS LOTES 97, 98, 99 E 100 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ITAJURU", EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA FIRMADA PELA BENEFICIÁRIA.

FICA DENOMINADA JUSTINIANO DE SOUZA A RUA COM INÍCIO À ESTRADA BENTO RIBEIRO DANTAS, NA RAZA E TÉRMINO NA RUA 27 DO 3º LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DE JOSÉ NEVES PINTO-INCORPORAÇÕES, NA RAZA..

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORÂNCIA DE CR$ 224.275,16, DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA;

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DA ESCOLA ESTADUAL 20 DE JULHO.

CENTRO ESPIRITA A CASA DO CAMINHO

É OUTORGADA A ANTIGA E MÍSTICA ORDEM RENEE CRUCIS - AMORC - GRANDE LOJA DO BRASIL, REPRESENTADA PELO CAPÍTULO CABO FRIO - AMORC, CORPO SUBORDINADO ROSA CRUZ NESTA CIDADE, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NÁUTILUS I.

FICAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 55, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1979.

OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS NESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE A ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

ESCOLA PEQUENO PRINCIPE

O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981,.....

FICA PROIBIDO O “CONDOMÍNIO FECHADO”, EM ÁREA DE ACESSO A LAGOS, LAGOA, RIOS E MAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CARMEN RUTH STANGENHAUS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DO SR. ADELÍCIO JOSÉ DOS SANTOS.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR EDUARDO PESSOA CAVALCANTI

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR GERALDO SILVEIRA COUTINHO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA ABDO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ AMARO PEREIRA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR MONCLAR LOPES FILHO

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE NICÉLIO PASCHOAL MENDONÇA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DE SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ADEGUIMAR FERREIRA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE IDALINA NOGUEIRA DA COSTA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME MARGARIDA FRANCISCA DOS SANTOS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ARLETE AUGUSTA PORTUGAL..

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ODILON PINTO CALDEIRA..

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE JOÃO BATISTA COELHO DE OLIVEIRA..

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDUARDO ESTEFÂNIO.