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Atualizado em: 01/04/2026 16:48:51

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ODILON PINTO CALDEIRA..

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE JOÃO BATISTA COELHO DE OLIVEIRA..

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDUARDO ESTEFÂNIO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE AURELINO SANTIAGO..

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE JUVENILDO ALVES DE MELLO.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO EDUARDO DE CAMPOS

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA PROFESSORA JUSELMA ANICETO GUIMARAES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DOUTOR EDGARD DUARTE GONCALVES DA ROCHA.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ORLANDO DE CARVALHO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL MORAES

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR HERALDO MÁRCIO ADED

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ BARBOSA DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR GENIVAL PEREIRA DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR AMILTON JOÃO COUTO

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 172.234,88 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DO SR. SINVAL QUINTANILHA DO NASCIMENTO.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$7.171.500,00 (SETE MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR WALDIR CARVALHO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANGELO BATISTA LEITE

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE DANIEL FRANCISCO MOREIRA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE OTHOLIA CABRAL.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE PEDRO CASTRO.

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR MANOEL JUVENAL VIEIRA, A ARTÉRIA QUE SE SITUA PARALELA AO POSTO DE GASOLINA NO BAIRRO MANGUINHOS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, COM INÍCIO NO FUNDO DO REFERIDO POSTO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DO SR. JOSÉ DE SOUZA MOURÃO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DA SRª OLITA MARQUES CORDEIRO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE C.I. CABOFRIENSE IMOBILIÁRIA S/A..

FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA "E", CONFRONTANTE COM OS LOTES 14 E 15 DO LOTEAMENTO " NAUTILUS I", 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CR$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), A VERBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM IMPRESSÃO DO LIVRO "CABO FRIO HISTÓRICO E POLÍTICO" DE HILTON MASSA.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. JORGE OLIVEIRA DA CUNHA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR DOMIRES PEREIRA DA SILVA

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