SUBMETE EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE DESAFETA A ÁREA DE PRAÇA DO LOTEAMENTO BRAGA EM BEM DOMINICAL, PORTANTO DISPONÍVEL A MUNICIPALIDADE CRIAR MELHORAMENTOS E BENEFÍCIOS A COMUNIDADE.
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE REFERENDA O CONVÊNIO DO PROMUNICÍPIO - PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA AO ENSINO MUNICIPAL, ASSINADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/09/78, ÁS 14:00 HORAS, A FIM DE SER APRECIADO AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO ANO DE 1974.
FICA DENOMINADA RUA JOÃO DE SOUZA TEIXEIRA, A ATUAL RUA VERA CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTA CRUZ E RUA DO SÍTIO, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE DIA 04/09/1978, ÁS 14:00 HORAS, A FIM DE SER APRECIADO AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS AO ANO DE 1974.
DENOMINA RUA POETA CECÍLIO BARROS PESSOA, COM INÍCIO NA RUA DUQUE DE CAXIAS E FINDA NA RUA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE A EMATER-RIO-EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PROPRIA.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.683.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.
CONVOCAR A C6AMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A INSTALACÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 1978, A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A RELAIZAR-SE NO DIA 20/07/1978, ÁS 16:00 HORAS , A FIM DE SER ELEITOS OS DELEGADOS E SUPLEMENTOS AO COLÉGIO ELEITORAL.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR - SE NO DIA 17/07/1978, ÁS 16:00 HORAS , A FIM DE SER ELEITOS OS DELEGADOS E SUPLEMENTOS AO COLÉGIO ELEITORAL.
FICA DENOMINADA AVENIDA LUIZ DE CAMÕES O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA ALEXANDRE HERCULANO (RUA PARALELA À ESTRADA ASFALTADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO) ATÉ A PRAÇA ANTERO DO QUENTAL E DAÍ ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A RUA PORTO RICO, OS ATUAIS TRECHOS DAS RUAS "A/B", DO LOTEAMENTO CÉLULA MÁTER.
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE SUBVENÇÃO A DIVERSAS ENTIDADES: SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA E CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO.
FICA DENOMINADA TRAVESSA EZER TEIXEIRA DE MELLO, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, EXISTENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NILO PEÇANHA E VERA CRUZ, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), A FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. 020-A - REFERENDA OS TERMOS DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (ESCOLAS RURAIS) ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL)
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE PROJETO DE LEI QUE REFERENDA O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA CELEBRADA ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICA DENOMINADA RUA MINISTRO GAMA FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO GETULÂNDIA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS LOTES 2 E 55 DA QUADRA 42.
FICA DENOMINADA AVENIDA VICTOR ROCHA A ATUAL AVENIDA PROJETADA (RUA DO CANAL) QUE INICIA NA ESQUINA COM A AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E FINDA NA RUA R DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE, CABO FRIO.
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