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Lista de leis

Foram encontradas 16054 registros
  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO CLAUDIONOR RAMOS DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO MARCOS PEREIRA DA COSTA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ FELICIDADE SILVEIRA THOMAZ, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO DIJANIR FELIX BARRETO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ AGUIMAR ROSA RODRIGUES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA AMARAL DA CRUZ, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARLI ALVES DO AMARAL , DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ JOSAMIRA FIGUEIREDO DUARTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO REGINALDO PINTO DUARTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO NELMO DUTRA DE MACEDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JORGE TAVARES DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO DARCELEY PEREIRA DE SOUZA, DE ACORDO COMA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANTONIO DE SOUZA BELTRÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO RANULPHO DE SOUZA TEIXEIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, DE ACORDO COMA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ HILDA DA COSTA BARBOSA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967, UMA ÁRE DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ CLOTILDES FIGUEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GUMERCINDO GULARTE DOS SANTOS E JUVENAL JOSÉ VICTORINO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOÃO BATISTA FERNANDES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOÃO VIANA DE MELO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ LINDANOR VIRGILIO FELIX, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SEBASTIÃO DE ASSIS LEMOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ AUGUSTA DE MACEDO BRAGANÇA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ VERA LÚCIA FELIX DE ANDRADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº10 DE 10 ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO ARRAIAL CABO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO OSCAR VICTORINO BARRETO FILHO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • CONCEDENDO AFORAMENTO A LICÍNIO RODRIGUES DE MELLO

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ HELOISA HELENA DE ANDRADE SOARES UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO JOÃO DE MORAES MARTINS NETO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO GEDEIAS FÉLIX DE ANDRADE UMA ÁREA DE TERRAS.

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