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SESSÃO ORDINÁRIA: 0390/2024

Informações da sessão
Data: 20/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0390ª (TRICENTÉSIMA NONAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 20 DE JUNHO DE 2024.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA (RUY FRANÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA (ÁTILA MOTTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A TRAVESSIA DA BARCA DO CANAL ITAJURU, DO CENTRO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, GASTRONÔMICO E IMATERIAL DE CABO FRIO A COCADA DO ADÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

  • INSTITUI O SELO "MARÉ BOA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA EMBARCAÇÕES VISTORIADAS PELA GUARDA MARÍTIMA MUNICIPAL, BEM CO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

  • PROÍBE A NOMEAÇÃO EM CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS DE PESSOAS CONDENADAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍ ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

  • REQUER DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN/RJ), EM CARÁTER DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PRÉ-ESCOLAR NO BAIRRO VISTA ALEGRE, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA MARQUÊS DE ABRANTES, EM TAMOIOS - SEGU ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SURUBIM NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE ... Veja mais

Situação: A Pedido

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA SIMEÃO DUTRA, NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRI ... Veja mais

Situação: A Pedido

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA A EXMA SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TROCA DE MANILHA NA RUA VENEZA, ALTURA DO NÚMERO 31.

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES MUNICIPAIS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONCIONADO NA SALA ADMINISTRATIVA DE TRATAMENTO FORA DO DOMIC ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), N ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A RONDA NOTURNA, POR MEIO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL URBANA - ROMU NO B ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA SAMUEL BESSA, LOCALIZADA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2023, COM APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE O ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA MANOEL DA SILVA NETO, NO BAIRRO PARQUE BURLE, SEJA UTILI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE CURATIVO E PADRONIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA CUIDADO DE LESÕ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Josias Rocha Medeiros

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO CAMPO DO PIABA, LOCALIZADO NA ESTRA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EURIDEDIT ALVES DA ROCHA FILHO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADÃO DOS ANJOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR WAGNER LEAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

  • INSTITUI A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O CÓDIGO DE LOCALIZAÇÃO ABERTO – "PLUS CODES" PARA IDENTIFICAÇÃO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO E ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • CRIA O ARQUIVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

  • DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL DO SURFE COMO "ESPAÇO CULTURAL DO SURFE TELMO MORAES", DISPOE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E REVOG ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ÁREAS VERDES DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Josias Rocha Medeiros

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, GÁS E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MU ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

  • INSTITUI A "SEMANA DA ENFERMAGEM", QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ O ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • INSTITUI O PROGRAMA ARTÍSTICO, CULTURAL E ESPORTIVO "CALÇADA DA FAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

  • CRIA O PROGRAMA DE PLATAFORMA DIGITAL PARA OFERECER CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Adeir Novaes

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Josias Rocha Medeiros

  • INSTITUI O "DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE" QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO EM TEMPO REAL, POR MEIO DA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

  • "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.438/2002, REGULAMENTADA PELA LEI Nº 12.212/2010 E PELO DECRETO Nº 7.583/ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • CRIA O PROJETO ESCOLA TRANSPARENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 206/2023, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ... Veja mais

Situação: Reprovado

Autor: Magdala Furtado

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