DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2018.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 11.108/2005 – DIREITO DE ACOMPANHANTE À PARTURIENTE – LEI DO ACOMPANHANTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA E A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, ASSIM COMO QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE POSSUA SISTEMA DE LAVAGEM DE AUTOMÓVEIS OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ESPERANÇA – A.C.M.A.J.E.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CESSÃO DE PROFISSIONAIS EM FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DOS ASSISTIDOS NA APAE EM TAMOIOS NO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O REPARO DA RUA ÍNDIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DO CEAM (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER).

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE A TROCA DAS LOUÇAS USADAS NAS REFEIÇÕES DOS ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEJAM SUBSTUÍDOS POR UTENSÍLIOS DE PLÁSTICO OU METAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PARANÁ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO LIMPEZA DOS RALOS PLUVIAIS DA RUA PARANÁ, PRÓXIMO AO CRAS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.