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Lista de leis

Foram encontradas 16052 registros
  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO MANOEL LUIZ DA SILVA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ HELOISA DE OLIVEIRA PINTO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO WALTER DE A. SOUZA ALMEIDA, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ IARA DA SILVEIRA MAURÍCIO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO AO CIDADÃO ELISON DA SILVA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO PAULO DE SOUZA PASSOS UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ MASSINA PIMENTEL MOREIRA, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO JOVINO ALVES RANGEL UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ ZILDA FONSECA DA CRUZ, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO JORGE LOPES BORGES UMA ÁREA DE TERRAS

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO À CIDADÃ SOPHIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO JOAQUIM FÉLIX DUARTE UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO FRANCISCO JOAQUIM DE LIMA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO À CIDADÃ MARIA IZABEL MENDONÇA GODINHO E OUTRO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA DENOMINADA ÓZIMO GONÇALVES, RUA NO BAIRRO PORTINHO - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA TELMIRA PALMER, RUA NO BAIRRO DA OGIVA - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA ROBERTO SILVEIRA A RUA QUE COMEÇA NA AVENIDA DO CONTORNO, ITAJURU.

  • FICA DENOMINADA FLORISMUNDO BAPTISTA MACHADO, RUA NO BAIRRO UNIÃO - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA ROBERTO MOREIRA MACHADO, RUA NO BAIRRO UNIÃO - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA TRAVESSA ANTÔNIO GOMES CORDEIRO, TRAVESSA NO BAIRRO UNIÃO - 1º DISTRITO.

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - ZAIR JOSE ROSALEM

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - JOAQUIM COELHO DA SILVA

  • AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MONUMENTO EM FORMA DE UMA BÍBLIA, NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, COM OS SEGUINTES DIZERES: "SE DEUS NÃO GUARDAR A CIDADE EM VÃO VIGIA A SENTINELA" - SALMO 127

  • FICA CONCEDIDO AO SENHOR DJALMA PEREIRA DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

  • FICA CONCEDIDO À SENHORA MARCIA FRANCISCONE PEREIRAO TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE.

  • FICA DENOMINADA DR. RUI QUINTANILHA, A RUA 6, NO JARDIM CAIÇARA II.

  • FICA DENOMINADA JULIA KUBISTCHEK DE OLIVEIRA A AVENIDA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.

  • FICAM SUBVENCIONADAS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO: ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BANDA MUSICAL, SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA RAZA.

  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE CR$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 860.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

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