Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 16052 registros
  • CRIAÇÃO DE QUADRO III (CARGOS ISOLADOS) TRÊS CARGOS DE AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO PADRÃO "N", E UM CARGO DE ENCARREGADO DDE SETOR DE TRANSPORTE PADRÃO "O".

  • A DATA FIXADA NA RESOLUÇÃO Nº- 193, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1956.

  • FICA CONCEDIDO A VIUVA DE EX-FUNCIONÁRIO JOÃO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, SRª ALICE MARIA DE OLIVEIRA.

  • APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REF. A O EXERCÍCIO DE 1958.

  • CONFERE AO PROFESSOR GEORGE SUMMER E TITULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

  • FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO A VENDE UM CAMINHÃO MARCA CHEVROLET.

  • Fica abeto o Crédito Especial da importância de Cr$167.510,00 suplementar as seguintes dotações orçamentárias

  • CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 285.854,00.

  • FICA DENOMINADA RUA JOÃO GUIMARÃES A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DO ALGODOAL.

  • FICA DENOMINADA RUA PREFEITO AUGUSTO LOURENÇO, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MARLYN.

  • FICA DENOMINADA AVENIDA FRANCISCO ROSA, A ATUAL AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE SÃO CRSITÓVÃO.

  • APROVADO O DECRETO Nº- 7 DE 8 DE MAIO DE 1958, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

  • FICA APROVADO E DECRETO Nº- 08 DE 04 AGOSTO DE 1958 , DE SR. PREFEITO MUNICIPAL.

  • A RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1959 É ORÇADA EM CR$11.400.000,00.

  • TABELA E QUADRO DE REESTRUTURAÇÃO DE VENCIMENTOS.

  • CONSIDERANDO QUE A PRESSA EM DOAR OS TERRENOS TEM SIDO A GRANDE CAUSADORA DE CERTAS INJUSTIÇAS NOS AFORAMENTOS E CRIANDO SÉRIOS EMBRARAÇOS NA VERIFICAÇÃO DE LEGITIMO DONOS.

  • ASSINATURA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONVÊNIO PARA SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ARRAIAL DO CABO.

  • FICA DENOMINADA RUA MAJOR ANTONIO TERRA, A ATUAL RUA DO ITAJURÚ.

  • NOVA PLANTA DO LOTEAMENTO DA ESTRADA NOVA DA PERYNAS.

  • Fica o Poder Executivo autorizado a reservar no Loteamento da Prefeitura Municipal, no Bairro São Cristóvão, uma área de terreno, com frente para a Avenida Joaquim Nogueira, para construção de uma praça de esporte, com denominação de Campo de São Cristóvão.

  • CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO, NA JOAQUIM NOGUEIRA.

  • FICA DENOMINADA PRAÇA DESEMBARGADOR TOLLEDO PIZZA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

  • FICA DENOMINADA RUA TERESOPOLIS A ATUAL RUA B NO JARDIM MUTAPÁ., NA LOICALIDADE DENOMINADA PRAIA DA MATTA FIGUEIRA, NO LOTEAMENTO DO DR. PAULO JOSÉ DE QUEIROZ BURLE.

  • BALANÇO PATRIMONIAL E FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

  • cobrança aos peticionários enquadrados no art. 2º- da resolução nº-7, de 08 de fevereiro.

  • FICA DENOMINADO BAIRRO "SÃO CRISTÓVÃO", O ATUAL LUGAR DENOMINADO ESTRADA NOVA DE PERYNAS, NO LOTEAMENTO DESTA MUNICIPALIDADE.

  • RESERVA 3 LOTES DE TERRENO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA OU GRUPO ESCOLAR.

  • CONCEDIDO A SOCIEDADE SANTA HELENA NO VALOR DE CR$ 50.000,00.

  • FICA ELEVADA PARA CR$ 2.000,00.

  • CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 174.429,00.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON