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Lista de leis

Foram encontradas 16052 registros
  • CENTRO PRO-MELHORAMENTOS DO BAIRRO UNIAO

  • CENTRO PRO-MELHORAMENTOS DA VILA NOVA

  • AERO CLUBE DE CABO FRIO

  • CENTRO PRO- MELHORAMENTO DO BAIRRO S.C

  • Fica fixada em 21 de abril de 1960, a data para a instalação da Sub-prefeitura no Arraial do Cabo, 4º distrito deste município, objeto da Resolução nº 53, de 27/11/59.

  • SALÁRIO FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS MENSALISTAS E DIARISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

  • NOMEAR EDENA DOS SANTOS.

  • CONCEDER LICENÇA A MAURICIA ANTUNES DOS SANTOS.

  • AUXILIAR O TESOUREIRO JOÃO MARQUES RIBEIRO.

  • NOMEAR ELZA TORRES FONTES.

  • AFORAMENTO AO SR. GIVÁ FREIRE DA COSTA.

  • AFORAMENTO A ORCELI COELHO FALÇÃO.

  • CONCEDE A D. BERNADINA MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO O DOMINIO ÚTIL DO TERRENO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • RECEITAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SERVIÇOS AUXILIARES.

  • ABONO DE NATAL NO VALOR DE CR$ 3.000,00.

  • FICA CRIADA A SUB - PREFEITURA NO ARRAIAL DO CABO.

  • AFORAMENTO AO SR. SAMUEL GELGELDMAN OU QUEM O MESMO INDICAR, OS LOTES Nº- 224, 229 E 218 DA QUADRA L.

  • FICA SEM EFEITOS A RESOLUÇÃO 43 DE 10 DENOVEMBRO DE 1954.

  • RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1960 Á ORÇADA EM 18.000,00.

  • FICA ESTIMULADO PARA 24 DE MESES O PRAZO PARA CONSTRUÃO DE PRÉDIOS.

  • CONCEDER O QUE REQUER D. ELVIRA PINTO DA CONCEIÇÃO, NO PROCESSO 152 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1958.

  • FICA D. YONE PEDREIRA DE CERQUEIRA AUTORIZADA A VENDER NO LUGAR DENOMINADO CANTO DAS CAVALAS, NA PRAIA DOS ANJOS.

  • FICA DENOMINADA AVENIDA PREFEITO NICANOR COUTO A ATUAL AVENIDA DO VALENTE, NESTA CIDADE.

  • FICA DENOMINADA ESTADO DO SERGIPE ATUAL RUA SITUADA NO LOTEAMENTO DE DR. SIDNEY GERALDO MASSA DE AZEVEDO.

  • CONCEDE AO ASÍLO DE VELHICE DESEMPARADA IVA RODRIGUES DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA PRAÇA GIULIO CESARE A ATUAL PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NA PRAIA GRANDE, ONDE ESTÁ CONSTRUÍDO O CORETO PÚBLICO.

  • DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO.

  • FICA DENOMINADA RUA FELIZ AZEVEDO A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO DE CARLOS LOPES TRINDADE.

  • DOAÇÃO A CÚRIA DIOCESANA DE NITERÓI 3 LOTES DE TERRENOS.

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