REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO JARDIM ESPERANÇA, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAJURU E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, LOCALIZADO EM SANTO ANTÔNIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA QUANTO AOS PONTOS TURÍSTICOS E MONUMENTOS HISTÓRICOS DA CIDADE DE CABO FRIO.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 3.536 DE 1º DE JUNHO DE 2022 QUE CRIA O GUIA OFICIAL E ROTEIRO TURÍSTICOS E CULTURAL DE CABO FRIO, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK NOS SITES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA COM INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S/A A FIM DE FAZER A MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO NA RUA ESPANHA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REFEITA A ENCOSTA DE PEDRA DO CANAL PALMER, CONHECIDO COMO CANAL DA BONECA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE REDES DE INFRAESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA FIBRA ÓPTICA, DE TELEVISÃO A CABO E DE OUTROS CABEAMENTOS CORRELATOS EM TODOS OS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO, FIXANDO, AINDA, PRAZO FINAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A FIAÇÃO AÉREA POR SUBTERRÂNEA, SOB PENA DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMEIRO DAS METAS DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, APROVADO PELA LEI 3.034/2019, ASSIM COMO O SEU PLANEJAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA EM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE GASTOS ESTABELECIDO PARA A PASTA E SUA EFETIVA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIAS, CICLORROTAS E CICLOFAIXAS, ASSIM COMO DOS SERVIÇOS JÁ REALIZADOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

FICA PROIBIDA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES AERODESPORTIVA DE VOO LIVRE EM ÁREAS NÃO AUTORIZADAS EXPRESSAMENTE PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTEAMENTOS AUTORIZADOS NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO NOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR OFÍCIO AO SETOR RESPONSÁVEL A FIM DE SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA INSTALADOS NA RUA DAS DUNAS, ENTRE A RUA NOVE E A POUSADA LAGUNA, NO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO, VEZ QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A PINTURA, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS INDICATIVAS NAS CLICLOFAIXAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA ESTRADA DO GURIRI, INICIANDO NO CONDOMÍNIO BOSQUE DO PERÓ E FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSWALDO SANTA ROSA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE GASTOS ESTABELECIDO PARA A PASTA E SUA EFETIVA DESTINAÇÃO, ASSIM COMO DOS SERVIÇOS REALIZADOS E A DIREÇÃO QUE SERÁ TOMADA EM RELAÇÃO AOS FUTUROS GASTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 A 2024.

FICA CRIADO O PROJETO DE INTERCONEXÃO DAS CICLOVIAS EXISTENTES NA CIDADE DE CABO FRIO.

RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES SITUADOS NA RUA 13 DE MAIO, MONTE ALEGRE 1.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO VERÃO 2022/2023.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A ABERTURA, PARA UTILIZAÇÃO COMO FAIXA DE TRÁFEGO, DO TRECHO UTILIZADO COMO PONTO DE TAXI EM FRENTE À PRAÇA DO ITAJURU, NA AVENIDA ITAJURU, ATÉ O FINAL DO ANTIGO POSTO DO ELIZEU, PARA ONDE DEVERÁ SER TRANSFERIDO O PONTO DE TAXI, TRANSFORMANDO-O EM UMA PRAÇA DE TAXI, COM A DEVIDA ESTRUTURA DE ASFALTO E MARCAÇÃO DE VAGAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 364/2022 QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 3.326 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA".

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OTTO RODRIGUES DOS SANTOS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEUS IMPACTOS NO MUNDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA DA CIDADANIA E INCLUI SUAS ATIVIDADES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 3º DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI Nº 444/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO III DO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI N° 444/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.