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Informações atualizadas em: 06/11/2025 - 16:05:34
RES - 0683/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA ANA LUIZA MESQUITA GARCIA DIAS.

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RES - 0682/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. GILSON PERES DOS SANTOS.

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RES - 0681/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. EDUARDO FONSECA DE QUEIROZ.

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RES - 0680/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA.

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RES - 0679/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO OSALDO NEVES DORNELLES.

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RES - 0678/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA DALIZE BEATRIZ PARANHOS DUBOC.

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RES - 0677/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE ELIAS BERALDI.

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RES - 0676/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE HENRIQUE DE MORAES DA SILVA.

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RES - 0675/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA ROSANGELA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA.

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RES - 0674/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO SANTANA FILHO.

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RES - 0673/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. FAUSTO NETO.

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RES - 0672/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. SANDRO VINICIUS DOS SANTOS PINHEIRO.

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RES - 0671/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MILTON ALENCAR JUNIOR.

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RES - 0670/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ILTON GOUVEA

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RES - 0669/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LINDBERG ALBUQUERQUE BRITO.

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RES - 0668/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO VERRINI.

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RES - 0667/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOAQUIM FIRMINO DE SOUTO NETO.

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RES - 0666/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA JOAQUINA BERNASCONI NUNES RIBIERO.

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RES - 0665/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA MARIA DOS REMEDIOS DE FREITAS MELO.

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RES - 0664/2001 25/10/2001

  • OUTORGA AO PADRE JOAO LUIZ FRANCO DE ASSUMPÇAO A MEDALHA MAJOR BELLEGARD.

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RES - 0691/2001 24/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE ANTONIO DA SILVA.

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LEI - 1584/2001 23/10/2001

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER MECANISMOS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE DO SETOR TURÍSTICO, VISANDO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS QUE PROPORCIONEM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

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LEI - 1583/2001 18/10/2001

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXIS DA CIDADE DE CABO FRIO.

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RES - 0663/2001 18/10/2001

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DE CABO FRIO - ABACAF

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LEI - 1582/2001 20/09/2001

  • FICA A EMPRESA CONCESSORA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CABO FRIO E SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, TERNIMANTEMENTE PROIBIDAS DE EFETUAREM O CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA APÓS AS 16:00 HORAS DE SEXTA-FEIRA.

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LEI - 1581/2001 18/09/2001

  • DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE AMIANTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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LEI - 1580/2001 18/09/2001

  • FICA DENOMINADA RUA APOLINÁRIO NASCIMENTO, A RUA COM INÍCIO NA RUA DA ASSEMBLÉIA E TÉRMINO NA RUA 20, NO LOTEAMENTO PARQUE ELDORADO II, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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