AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ FERNANDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ULISSES TEIXEIRA LIMA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DEUSEDINO DOS ANJOS TAVARES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO MIRANDA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANA AMÉLIA FERNANDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ CARLOS RAMOS FONSECA.

FICA DESIGNADO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITACÃO CRIADA PELO ATO Nº 04 DE 10 DE MARCO DE 1982, OS FUNCIONÁRIOS NEUSA LEITE FURTADO, MÁRCIO RODRIGUES BRAGA E MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA.

NOMEAR OS VEREADORES WALTER DE BESSA TEIXEIRA, ANTÔNIO CARLOS DFE CARVALHO TRINDADE, ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA E ACYR SILVA DA ROCHA PARA ELABORAREM A REVISÃOI E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 20 DE 24 DE SETEMBRO DE 1979, QUE DESIGNOU O SENHOR JORGE LUIZ GOMES FRANCISCO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO CC - 2, CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22/02/83, ÁS 16:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVAS Nº 25, 26 E 30/83, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO.

TORNAR SEM EFEITO A DESIGNACÃO DO SR. ÁTILA SOARES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 17 DE 24/09/1979 QUE, DESIGNOU O SR. VALDIR EDUARDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO LEGISLATIVO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE IVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO.

AUTORIZADO A CONCEDER À COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO LTDA - CRESEP UMA SUBVENÇÃO DE CR$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS), DESTINADA A CAPITAL DE GIRO.

ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CÉLULA MÁTER.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES NO VALOR DE CR$3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) AOS GRUPOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DIVALDO FERREIRA NUNES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA DO CARMO SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NILSA DA SILVA SIRIEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LUIZ DE FRANÇA SANTOS.

AUTORIZADO A PERMUTAR COM A SRA. MARIA DE LOURDES PEIXOTO GREENHALGH, UMA ÁREA DE TERRAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOÃO BATISTA DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDNA PEREIRA VIANA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ISAURA MEDEIROS PINTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ABEL SOARES DE AGUIAR.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE FERNANDO MUZITANO E IRMÃOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANIBAL SIQUEIRA DE AZEVEDO.