DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA APLICACAO FINANCEIRA.

CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE NOVA POLÍTICA SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, CELEBRAR CONSÓRCIO, PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 023/1993- VER. EDUARDO KITA).

AUTORIZA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE POSSUIDORES DE IMÓVEL, ATUALIZA AS MULTAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 006 E SUPRESSIVAS 004 E 008/1993)

DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9. DA lEI N. 1.231, DE AGOSTO DE 1.993. (ANEXO VETO Nº 001/1994).

FICA AUTORIZADA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A ADQUIRIR LINHAS TELEFÔNICAS PARA EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDA AO VEREADOR MARCOS DA ROCHA MENDES, LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO TERRITORIO NACIONAL.

DISPOE SOBRE LICENCA CONCEDIDA AO VEREADOR LUIZ ANTONIO DE MELO COTIAS, LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO TERRITORIO NACIONAL.

FICA CONCEDIDA AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO MENSAL, CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1994/1995/1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.