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Lista de leis

Foram encontradas 16054 registros
LEI - 0914/1988 25/10/1988

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR EDSON SILVA MAGALHÃES.

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LEI - 0913/1988 25/10/1988

  • FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ANTÔNIO ALVES DA PAIXÃO JÚNIOR.

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LEI - 0912/1988 25/10/1988

  • FICA PROIBIDO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELO PERÍODO DE DEZ ANOS, O EMPLACAMENTO DE TÁXIS.

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LEI - 0911/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DE BÚZIOS, A AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0910/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRISÂNTEMOS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0909/1988 25/10/1988

  • FICA DENOMINADA PRAIA DO PERO, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0908/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANDORINHAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0907/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GAIVOTAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0906/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GARÇAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0905/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AMENDOEIRAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0904/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FLAMBOYANTS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS.

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LEI - 0903/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARITACAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0902/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GIRASSÓIS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0901/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AZALÉIA, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO. TO.

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LEI - 0900/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ORQUÍDEAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0899/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PALMAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0898/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DO COUTO, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0897/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DOS ANJOS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0896/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DAS FOCAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0895/1988 25/10/1988

  • DENOMINA PRAIA DO FORTE, A RUA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 1, 2, 6, 5, 10 E 9, DO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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LEI - 0894/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DE GERIBÁ A RUA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 1, 5, 9, 14, 20 E 16 DO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0893/1988 25/10/1988

  • FICA DENOMINADA CEREJEIRAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0892/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PITANGUEIRAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0891/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OLIVEIRA, RUA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 36, 37, 38 E 39 DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0890/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MACIEIRAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0889/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SABIÁS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0888/1988 25/10/1988

  • FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS.

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LEI - 0887/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CANÁRIOS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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LEI - 0886/1988 25/10/1988

  • DENOMINA-SE RUA DOS ROUXINÓIS, A RUA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 22, 24, 25, 44, 33, 30 E 39, DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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LEI - 0885/1988 25/10/1988

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BUGANVILIAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.

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