Câmara Municipal de Cabo Frio

Transparência
Ouvidoria
Pesquisa
Acessibilidade
- Sobre
- Contraste
- Aumentar
- Diminuir
- Libras
- Mapa do site
- Gabinete online

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Lista de leis

Foram encontradas 16416 registros

Atualizado em: 21/05/2026 17:15:40

EMENDA A LOM - 0047/1990 28/02/1990

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO III - DOS RECURSOS HUMANOS - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0046/1990 28/02/1990

EMENDA ADITIVA - INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - TÍTULO VIII - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0045/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 14 -TÍTULO II - CAPÍTULO II - SEÇÃO IV - DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0044/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 9º -TÍTULO II - CAPÍTULO II - SEÇÃO II - DO EXERCÍCIO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0041/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO XI - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0040/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 150- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0039/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 81- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0038/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO VIII - DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0037/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO VIII - DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0035/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - DA AGRICULTURA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0034/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA PESQUEIRA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0033/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA PESQUEIRA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0032/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA PESQUEIRA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0031/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA PESQUEIRA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0030/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA PESQUEIRA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0029/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA PESQUEIRA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0024/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - TÍTULO III - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0023/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - TÍTULO III - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0022/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - TÍTULO III - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0018/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 157 - DO MEIO AMBIENTE - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0014/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 229 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0013/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 200 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0012/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DA EDUCAÇÃO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0010/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 177 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0008/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA AO CAPÍTULO XI - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0028/1990 22/02/1990

EMENDA ADITIVA -TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0027/1990 22/02/1990

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO III - DAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0020/1990 22/02/1990

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO III - DOS TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0019/1990 22/02/1990

EMENDA ADITIVA - TRANSPORTE COLETIVO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ATO - 0022/1990 21/02/1990

O ARTIGO 38 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON